Razão Social: Ecotech Amazônia LTDA

CNPJ: 52.615.146/0001-45

E-mail: ecotechamazonia@gmail.com

Telefone: +55 (69) 98100-8819

Endereço: R. Principal, 5871, Novo Horizonte, Porto Velho – RO, 76810-160, Bloco C, Apto 303

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara estar de acordo com este Termo. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o uso. O uso contínuo implica aceitação integral.

A Ecotech Amazônia pode modificar este Termo a qualquer momento, mediante publicação em seus canais oficiais. O uso contínuo após alterações representa aceitação das novas condições.

A Ecotech Amazônia atua na criação, desenvolvimento e fornecimento de tecnologias estratégicas para empresas, incluindo:

- Desenvolvimento de softwares, aplicativos e soluções web;

- Mentorias e treinamentos técnicos;

- Consultorias em inovação e tecnologia;

- Suporte e infraestrutura de TI;

- Participação em editais de fomento e eventos.

Para utilizar os serviços é necessário ter capacidade civil plena ou estar assistido por responsável legal. Usuários menores de idade devem ter consentimento de seus responsáveis.

Alguns serviços exigem cadastro. O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados. É vedado criar conta em nome de terceiros sem autorização. O usuário é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e deve notificar a Ecotech em caso de uso indevido.

O usuário compromete-se a:

- Utilizar os serviços em conformidade com a lei e este Termo;

- Não praticar atos que violem direitos de terceiros;

- Não inserir conteúdos ilícitos, difamatórios, violentos, pornográficos ou ofensivos;

- Não comprometer a segurança e estabilidade dos sistemas.

A Ecotech compromete-se a:

1. Prestar os serviços conforme acordado;

2. Empregar boas práticas de segurança da informação;

3. Fornecer suporte técnico razoável para manutenção dos serviços;

4. Tratar dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Os dados oriundos das aplicações hospedadas serão armazenados em servidores sob gestão da Ecotech Amazônia. Adotamos medidas técnicas de segurança, mas não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de mau uso por parte do usuário ou terceiros não autorizados.

Todos os direitos relativos a marcas, logotipos, softwares, códigos e tecnologias da Ecotech Amazônia são protegidos por lei. É vedada a reprodução, cópia, engenharia reversa ou exploração sem autorização expressa.

O usuário pode encerrar o uso dos serviços a qualquer momento. A Ecotech Amazônia poderá suspender ou rescindir serviços em caso de:

- Violação deste Termo ou da lei;

- Mau uso das plataformas;

- Problemas de segurança ou técnicos que comprometam os serviços.

A Ecotech não será responsável por:

- Danos decorrentes de uso indevido;

- Interrupções temporárias de serviços;

- Conteúdos de terceiros;

- Eventos de força maior ou fatores externos (ex.: falhas de internet, energia ou ataques cibernéticos em larga escala).

As comunicações oficiais serão realizadas por e-mail, WhatsApp ou publicações no site. Nossos serviços podem conter links para terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00, em dias úteis.

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Velho - RO para resolução de controvérsias oriundas deste Termo.